Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Presidente Lula apresenta defesa em representação que pede multa de R$ 250 mil

O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.

Investigação judicial. Artigo 22 da LC nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração. Uso indevido de meio de comunicação social. Recurso especial.

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

indivíduos, de forma negativa, ocasionando um conflito entre os relacionamentos entre pais e filhos

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

como a alteração do nome pode significar, de forma positiva ou negativa, o exercício dos direitos

Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30

Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a pena de divulgação da sentença: breve estudo de sua (in) viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro (1)

Um dos problemas a serem enfrentados diz respeito às espécies de pena adequadas aos entes coletivos, já que é de trivial conclusão que a tradicional pena privativa de liberdade não é aplicável "in casu".

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Direito de imagem.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Os reclame.